Móveis da Turquia para a Alemanha: direitos aduaneiros e custo do transporte

Resposta curta: nos móveis que vão da Turquia para a Alemanha há duas rubricas distintas, que muitas vezes se confundem. Os direitos aduaneiros foram eliminados nos produtos industriais graças à União Aduaneira Turquia-UE; quando os móveis chegam com o certificado de circulação A.TR, em regra não se pagam direitos aduaneiros. Já o IVA de importação existe: na Alemanha a taxa é de 19% e é calculada sobre o valor da mercadoria e uma parte dos custos de transporte. A isto somam-se o serviço de desalfandegamento e o transporte. Nas encomendas feitas à Selishome, o transporte está incluído no preço do produto; a alfândega e o IVA também estão incluídos no preço, e não há qualquer pagamento adicional na entrega.

A Turquia não é membro da UE; então porque não há direitos aduaneiros?

A Turquia não é membro da UE, mas desde 1996 está numa união aduaneira com a UE. As regras são definidas pela Decisão n.º 1/95 do Conselho de Associação, de 1995. Segundo a Comissão Europeia, a união aduaneira elimina, entre as duas partes, os direitos aduaneiros e as restrições quantitativas para as mercadorias abrangidas. O Ministério do Comércio turco diz o mesmo: no comércio de produtos industriais, os direitos aduaneiros foram eliminados.

Há também exclusões: os produtos agrícolas e os produtos de carvão e aço não fazem parte da união aduaneira; estão sujeitos a acordos próprios. Os móveis são um produto industrial.

Ainda assim, seria errado dizer que "tudo o que vem da Turquia está isento de impostos". Os direitos aduaneiros acabaram, mas o IVA não. Uma mercadoria que entra na UE fica sujeita ao IVA do país de destino.

O que é o certificado A.TR?

O certificado de circulação A.TR é o documento que comprova que a mercadoria se encontra em livre circulação dentro da união aduaneira. Segundo a Comissão Europeia, este estatuto da mercadoria prova-se com o A.TR. A Alfândega alemã também escreve que o A.TR só é utilizado para mercadorias da união aduaneira e que a mercadoria tem de ser transportada diretamente entre a Turquia e a UE. Desde 2024, a UE aceita também os A.TR eletrónicos da alfândega turca, com código QR e sem assinatura manuscrita.

Na prática, o documento é emitido na Turquia no momento da exportação e acompanha a mercadoria. Se não houver A.TR ou se estiver errado, pode não ser possível beneficiar da isenção de direitos aduaneiros.

Como se calcula o IVA de importação na Alemanha (19%)?

Segundo a Alfândega alemã (Zoll):

• A taxa é de 19% (em alguns alimentos e livros é de 7%; os móveis não pertencem a este grupo reduzido).
• Quem encomenda uma mercadoria de fora da UE e a importa, mesmo sendo um particular, costuma pagar o IVA de importação.
• A base de cálculo é o valor aduaneiro. A isto acrescem, se existirem, os direitos aduaneiros e os custos de transporte desde a fronteira da UE até ao primeiro local de destino na Alemanha.
• O desalfandegamento é feito, na maioria dos casos, pela transportadora, que paga o imposto e depois cobra ao destinatário.

Um exemplo de cálculo simples (os valores são ilustrativos e não correspondem a nenhuma encomenda concreta): num móvel com valor aduaneiro de 2.000 € em que, com o A.TR, não haja direitos aduaneiros, e com um transporte de 150 € desde a fronteira da UE até casa, a base é de 2.150 € e o IVA de importação é 2.150 × 19% = 408,50 €. O preço do serviço de desalfandegamento (declaração) fica de fora e varia consoante a empresa. A forma de determinar o valor aduaneiro é um assunto técnico; no caso de mercadorias que traga consigo ou compre a outro vendedor, pergunte o cálculo exato a um despachante ou à transportadora.

Em que se baseia o preço do transporte?

Nos móveis, o transporte é determinado pelo volume (m³) e não pelo peso. Um conjunto de quarto é leve, mas ocupa espaço. Por isso, os preços de transporte são geralmente dados por m³ ou na escala de "um conjunto". O que mais influencia o preço:

• O volume total (quantos m³),
• Entrega à porta ou num armazém,
• O andar, o elevador e as condições de transporte,
• Se o serviço de desalfandegamento está ou não incluído no preço.

Ao pedir orçamentos, pergunte sempre: "o transporte vai até à porta e inclui o desalfandegamento e o IVA?". Mesmo que dois orçamentos tragam o mesmo valor, o conteúdo pode ser diferente. Explicámos como funciona o envio para outra cidade dentro da Turquia no artigo envio de móveis para fora da cidade.

Lista de verificação para calcular o custo total

↔ Arraste a tabela para o lado para ver tudo.

De que rubricas se compõe o preço, em termos gerais, tratámos no artigo de que depende o preço dos móveis?, e as verificações de segurança nas compras à distância no artigo é seguro comprar móveis online?.

Como é na Selishome?

• Transporte: o transporte com entrega à porta na Alemanha está incluído no preço do produto; no carrinho não surge nenhuma taxa de transporte à parte. A mesma regra vale para os Países Baixos, a Bélgica, a França, a Áustria e a Suíça (Envio de móveis para a Europa).
• Exemplo: o Quarto Electra, com entrega à porta na Alemanha incluída, custa ≈ 1.945 € (valor consultado no nosso site a 24.09.2026; 1 € ≈ 55,59 ₺, TCMB; o pagamento é cobrado em ₺).
• IVA de importação e alfândega: o IVA de importação de 19% da Alemanha e a alfândega estão incluídos no preço; não faz nenhum pagamento adicional na entrega.
• Prazo de entrega: artigo em stock ~2 semanas, produção por encomenda 6-7 semanas; nos artigos sujeitos a confirmação, o prazo é comunicado na confirmação da encomenda. O prazo inclui a entrega à sua porta na Alemanha.
• Montagem: os conjuntos de sofás não precisam de montagem; artigos como mesa de jantar, cadeiras, móvel de TV e mesa de centro montam-se facilmente com uma pequena aparafusadora a bateria (na sala de jantar, o aparador dá um pouco mais de trabalho); a montagem de um conjunto de quarto é mais trabalhosa, por isso recomendamos que fale connosco antes de encomendar.
• Encomenda mínima: 80.000 ₺ (total dos produtos, sem cupão nem transporte).

Para os passos da encomenda, exemplos de preços e as moradas das nossas lojas: Envio de móveis para a Alemanha: de İnegöl até à sua porta. As taxas de IVA dos outros países e o processo em geral: Guia para comprar móveis da Turquia para a Europa. Modelos: conjuntos de quarto · sofás de canto · conjuntos de sala de jantar.

E se houver danos?

Esta é a dúvida mais comum em transportes longos. Em poucas palavras: os danos de transporte são da nossa responsabilidade. Até o produto lhe ser entregue, todo o risco é nosso, e as nossas expedições seguem seguradas.

• Verificação em conjunto na entrega: as embalagens são abertas com o motorista ao seu lado. Se houver danos, são fotografados e registados no documento de entrega (CMR).
• A peça danificada é substituída gratuitamente: na maioria dos casos, o dano afeta apenas uma porta ou um painel. Enviamos a peça nova, sem custos, na expedição seguinte; a montagem faz-se com ferramentas simples. Se não quiser esperar, oferecemos uma opção de desconto.
• Avise-nos: pedimos-lhe que escreva, com fotografias, nas 48 horas seguintes à entrega, por WhatsApp (+90 552 994 17 17) ou para [email protected].

Os seus direitos legais de livre resolução e de garantia mantêm-se; as 48 horas são um pedido e não limitam os seus direitos. Detalhes: Garantia de Entrega sem Danos.

Perguntas frequentes

Há direitos aduaneiros sobre móveis da Turquia para a Alemanha?

Nos produtos industriais abrangidos pela União Aduaneira Turquia-UE, os direitos aduaneiros foram eliminados. Quando os móveis chegam com o certificado de circulação A.TR, em regra não se pagam direitos aduaneiros. O IVA de importação, esse, é devido à parte.

Quanto IVA de importação se paga sobre móveis na Alemanha?

A taxa é de 19%. A base de cálculo é a soma do valor aduaneiro da mercadoria com os custos de transporte desde a fronteira da UE até ao primeiro local de destino (e, se existirem, os direitos aduaneiros).

Quem paga o IVA de importação?

Segundo a Alfândega alemã, quem encomenda a mercadoria de fora da UE e a importa, mesmo sendo um particular, costuma pagá-lo. Se o vendedor incluir este imposto no preço, não há pagamento adicional na entrega. Nas encomendas à Selishome, o IVA e a alfândega estão incluídos no preço; o comprador não paga impostos.

O que é o certificado A.TR e quem o emite?

É o documento que comprova que a mercadoria se encontra em livre circulação na união aduaneira Turquia-UE. É emitido na Turquia no momento da exportação e acompanha a mercadoria.

Quanto custa o envio de móveis da Turquia para a Alemanha?

Nos móveis, o transporte calcula-se por volume (m³) e varia consoante a empresa. Na Selishome, o transporte com entrega à porta na Alemanha está incluído no preço do produto; nos artigos em conjunto, a parte do transporte somada ao preço é de 450 € e vem claramente indicada na página do produto.

Na Suíça, a situação é a mesma?

Não. A Suíça não faz parte da UE nem da união aduaneira. Segundo o Acordo de Comércio Livre EFTA-Turquia, os produtos industriais entram sem direitos aduaneiros, com um certificado de origem válido. A taxa do imposto de importação é de 8,1%.

O que acontece se o móvel chegar danificado?

Os danos de transporte são da nossa responsabilidade; até a entrega, todo o risco é nosso e as expedições seguem seguradas. Abra as embalagens com o motorista ao seu lado; se houver danos, são fotografados e registados no documento de entrega (CMR). Pedimos-lhe que nos avise, com fotografias, nas 48 horas seguintes à entrega. A peça danificada é enviada gratuitamente na expedição seguinte; se não quiser esperar, oferecemos uma opção de desconto. Os seus direitos legais de livre resolução e de garantia mantêm-se.

Fontes

• Comissão Europeia, Turkey: Customs Unions and preferential arrangements
• Comissão Europeia, New A.TR movement certificate rules (2024)
• Ministério do Comércio da Turquia, União Aduaneira
• Zoll, Einfuhrumsatzsteuer · Bemessungsgrundlage · Beantragung der A.TR
• EFTA, Turquia · BAZG, Einfuhrsteuer